MAIS DE 2 BILHÕES PARA GASTOS DOS PARTIDOS NA ELEIÇÃO DESTE ANO JÁ ESTÃO NO TSE

 Mais de R$ 2 bilhões destinados ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha  –  o chamado Fundo Eleitoral,  já estão com o Tribunal Superior Eleitoral – TSE para serem distribuídos entre os partidos políticos. O total de R$ 2.034.954.824,00 foram repassados nessa segunda-feira (01) ao TSE, conforme o extrato de Termo de Execução Descentralizada – TED, publicado nesta segunda-feira (01), no Diário Oficial da União.

  O dinheiro deverá ser empregado pelos partidos no financiamento de suas campanhas nas eleições municipais deste ano. De acordo com o tribunal, 30% desses recursos serão destinados às candidaturas femininas. O fundo é constituído por valores do Orçamento da União em ano eleitoral. O TSE tem agora 15 dias para divulgar o valor a que cada legenda terá direito, de acordo com o Artigo 16-C, da Lei Nº 9.504/1997. A Corte Eleitoral já iniciou os cálculos para saber quanto cada partido receberá.

  Os recursos do Fundo ficarão à disposição do partido político somente depois de a sigla definir critérios para a sua distribuição. As verbas do Fundo  que não forem utilizadas deverão ser devolvidas ao Tesouro Nacional, integralmente, no momento da apresentação da respectiva prestação de contas”, diz o texto do TSE.

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