Prefeito de Oinda, professor Lupércio (Solidariedade), assinou decreto que potencializa ainda mais o ambiente econômico da cidade. Medida que passou a valer a partir da útima quinta-feira dispensa alvará de funcionamento para 347 atividades consideradas de baixo risco.
De acordo com o gestor, outras 551 de médio risco tiveram o processo de abertura encurtado e poderão funcionar antes de ser realizada a fiscalização, que será empreendida após a abertura. “É mais um investimento do Executivo municipal, sobretudo neste momento de retomada das atividades por conta da pandemia da Covid-19”, disse.
A medida segue a Lei Federal de Liberdade Econômica. São beneficiados diversos setores de baixo risco em Olinda, como, por exemplo, comércio varejista de calçados, material hidráulico, equipamentos de escritório e artigos esportivos.
No médio risco são atendidas atividades como restaurantes e similares, atividades veterinárias, bares, lanchonetes. No comércio atacadista: de madeira e produtos derivados, de material elétrico, montagem de estruturas metálicas, instalação de painéis publicitários, obras de acabamento da construção e impermeabilização em obras da engenharia civil.
O Prefeito lembrou que a nova medida é mais uma, dentro do planejamento estratégico econômico que fez Olinda atingir um salto de formalização na pandemia. Antes do período pandêmico, em dezembro de 2019, eram 18.421 microempreendedores individuais – MEIs, na cidade. Em dezembro de 2021, a Marim dos Caetés contabilizou o salto para 26.801 registrados.
“Estamos fomentando ainda mais o ambiente econômico em Olinda. Desburocratizando, simplificando, reforçando o papel de parceiro que o poder público tem para os empreendedores locais”, afirmou professor Lupércio.
ABERTURA DE EMPRESA
O atendimento da Sala do Empreendedor é gratuito e atende das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, de Olinda, que coordena a iniciativa. Localizada na Avenida Liberdade, 68, Carmo.
Telefones para contatos são: (81) 99103-5359 e (81) 99615-9255. Todos os protocolos contra Covid-19 são exigidos e seguidos, como uso de máscara e distanciamento social.
É preciso levar identidade, CPF, comprovante de residência, número do título de eleitor e um e-mail válido. Também é necessário portar celular para receber o código de acesso. A pessoa também pode realizar o procedimento sozinha, pelo: www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor.
Foto: Divulgação PMO
