SEFAZ-PE ESCLARECE SOBRE ICMS DO DIESEL E DIZ QUE TAXA É A MENOR DO NORDESTE

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco – Sefaz-PE divulgou nota sobre o ICMS cobrado no Estado em relação ao diesel. O comunicado informa que a taxa, na verdade, é de 16% e atestam que é a menor do Nordeste.

A resposta é dada devido notícia que vem circulando nas redes sociais, que mostra notas fiscais de um posto de combustíveis em Goiana apontando cobrança de impostos estaduais superior a 49%. Segundo a Sefaz-PE, os dados não procedem e anunciou que uma diligência fiscal será realizada no estabelecimento (o posto).

NOTA NA ÍNTEGRA

“Sobre a gravação que circulou em redes sociais mostrando os valores do imposto Estadual  sobre combustível na nota fiscal de um posto de combustível, novamente a Secretaria da Fazenda de Pernambuco informa que a informação está errada. Mais uma vez outra NFCe circula nas redes sociais com valores errados dos impostos estaduais relativamente a tributação de Óleo Diesel. 

A Sefaz esclarece que a alíquota do ICMS do óleo diesel praticada pelo Estado de Pernambuco é a menor aplicada em toda Região Nordeste, correspondendo a 16% ( dezesseis por cento). Assim, como realizado no final de fevereiro a Fazenda Estadual fará uma diligência fiscal junto ao posto de combustível para correção urgente da declaração falsa e, em persistindo a infração, aplicar a penalidade legal cabível.

A Sefaz-PE solicita ao maior Fiscal de Todos – o cidadão – que qualquer denúncia que envolva esta ou quaisquer outras situações referentes a tributos ou assuntos de Natureza Tributária sejam encaminhadas para Ouvidoria da Sefaz, pelo 0800.255.1244, pelo 3183.6401, ou ainda pelo e-mail telesefaz@sefaz.pe.gov.br, que será dado prioridade na apuração e no retorno ao cidadão.”

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