Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite de terça-feira (16) revisar o cálculo para a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, cujo valor total este ano, é de R$ 2.034 bilhões.
O Tribunal já havia divulgado a divisão de recursos de acordo com o tamanho das bancadas de cada partido no Congresso em 1º de junho. Agora, os ministros do TSE decidiram que, pela legislação eleitoral, o correto é levar em consideração o tamanho de cada bancada conforme o resultado da eleição de 2018.
O TSE também decidiu mudar o cálculo relativo às bancadas no Senado. Nesse caso, é preciso considerar o partido no qual os senadores em quarto ano de mandato se encontrava no dia da eleição geral. De acordo com a legislação aprovada em 2019, os recursos do Fundo Eleitoral devem ser divididos da seguinte forma: 48% de forma proporcional ao tamanho da bancada dos partidos na Câmara dos Deputados; 35% de modo proporcional ao número de votos recebidos por cada legenda, nas eleições de 2018 (para as agremiações com pelo menos um deputado); 15% de acordo com as bancadas no Senado; 2% igualmente entre todos os partidos registrados no TSE.
Dois dos 33 partidos hoje existentes, o Novo e o PRTB, decidiram abrir mão dos recursos. A nova distribuição do fundo entre as demais 31 agremiações deve ser divulgada em breve pela Justiça Eleitoral.
