Um pacto de “paz e tolerância” nas eleições. Foi assim que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral -TSE, Edson Fachin, definiu o acordo de cooperação celebrado nesta segunda-feira (06), com pastores, padres, babalorixás, monges budistas, espíritas, entre outros líderes religiosos.
O termo de cooperação prevê a definição de “ações, medidas e projetos” para “preservar a normalidade e o caráter pacífico das eleições 2022”.
Com cinco cláusulas, o documento estabelece que os signatários devem promover em debates, declarações públicas, publicações, ou por qualquer outro meio, “ações de conscientização relacionadas com a tolerância política, a legitimação do pensamento divergente e a consequente exclusão da violência, como aspectos indispensáveis à preservação da paz social”.
Para Fachin, o encontro com os religiosos serviu para “debelar a perspectiva de conflitos durante e após a revelação da vontade popular” no contexto das eleições.
“A Justiça Eleitoral, na condição de instituição responsável pelo processamento pacifico das diferenças políticas, defronta presentemente dificuldades inusuais, como decorrência da crescente intolerância, do progressivo esgarçamento de laços e, sobretudo, do evidente processo de degradação de valores e da expansão irrefreada do fenômeno da desinformação”.
A cerimônia também contou com a participação do procurador-geral da República, Augusto Aras, de ministros do TSE, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Durante as eleições de 2020, o ministro Luís Roberto Barroso, então presidente do TSE, disse que os crimes de natureza política não eram assunto da Corte.
Na avaliação de Barroso, a competência da Justiça Eleitoral se restringe aos crimes que afetam diretamente o curso das eleições, como boca de urna, compra de votos e fake news. Casos de candidatos que planejam a morte de outro não seriam, nessa ótica, um problema do tribunal ou de partidos, mas de crime comum.
À época, após a repercussão de suas declarações, Barroso chegou a anunciar um trabalho de monitoramento dos assassinatos pela equipe técnica do TSE. O tribunal não divulgou se esse acompanhamento ocorrerá neste ano.
Desde que assumiu o comando do TSE, Fachin comandou reuniões com presidentes de todos partidos – inclusive daqueles sem representação no Congresso – e com o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Márcio de Oliveira, a quem manifestou preocupação com a possibilidade de um cenário de violência igual ou pior do que o de 2018, segundo informou um interlocutor do ministro.
No início de abril, o Ministro se reuniu com os presidentes de nove Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) da região Nordeste e pregou uma “aliança indivisível” nas eleições. Ele disse aos pares que as Cortes precisavam estar atentas para “pontos relevantes”, como o combate à violência política de gênero e o “grande mal da desinformação”.
Desde então, Fachin vem afirmando que a Justiça Eleitoral está sob ataque e a democracia, ameaçada, sendo necessária a mobilização dos magistrados para enfrentar “o período de turbulência” pelo qual o País passará.
Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE
