Em novas instalações, o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do Centro Universitário Tiradentes (Unit-PE) vai ser inaugurado nesta quinta-feira (11), no Bairro Imbiribeira. A unidade vai atender gratuitamente a população de baixa renda, com serviços e orientações jurídicas.
De acordo com a coordenadora do núcleo, Tatiana da Hora, a expectativa é atender 30 pessoas/semana, envolvendo, entre outros, mediação de conflitos, atendimentos cíveis e de direito do consumidor. Os atendimentos são realizados por alunos dos últimos períodos do curso de Direito da UNIT-PE, com supervisão dos professores, que também são profissionais do mercado.
Solenidade inaugural acontece às 17h30 com o lançamento do livro “Temas de Direito Contemporâneo: uma abordagem teórica e prática”. A obra – que homenageia o professor Sérgio Torres – foi organizada pelos docentes Andrea Cristina Borba da Silveira Sulzbach Rauber, Eriberto Cordeiro Amaral e João Cláudio Carneiro de Carvalho, além de contar com textos de docentes e egressos do curso.
Já às 19h, haverá palestras no auditório com os advogados Robson Menezes, que é secretário-geral da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Autistas do Conselho Federal da OAB, especialista em defender os direitos dos autistas e fundador da Liga dos Advogados que Defendem Autistas (LigaTEA) e integrante da Associação de Famílias para o Bem-Estar e Tratamento da Pessoa com Autismo (Afeto).
O evento conta ainda com a participação do fundador do LigaTEA; Franklin Façanha, que também é membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/Olinda e da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/PE; e Mirella Lacerda, especialista em direito da saúde, palestrante, empreendedora e também fundadora do LigaTEA.
O NPJ está localizado na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, 3905, ao lado do Geraldão, e funcionará de segunda a sexta, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h, na nova sede do centro universitário – integrante do Grupo Tiradentes. A inauguração do novo núcleo também marca a comemoração ao Dia do Estudante e Dia do Advogado.
CONVÊNIOS
Para prestar os serviços gratuitos à população, o NPJ conta com convênios de atuação com a Defensoria Pública de Pernambuco, Câmaras de Conciliação do Tribunal de Justiça de Pernambuco e Procon–PE.
Para os casos encaminhados pela Defensoria Pública de Pernambuco, o critério é que a renda familiar do solicitante seja de até três salários mínimos e o agendamento feito pelo próprio órgão. Já para os outros convênios, o atendimento é gratuito. Informações pelo telefone: 3878-5172 ou WhatsApp pelos números (81) 99320-9506 e (81) 99428-1606.
Foto – Divulgação