O auxílio emergencial de R$ 600 e a compensação para trabalhadores com contratos suspensos ou reduzidos pagos por meio de contas digitais da Caixa Econômica Federal voltarão ao governo, se não forem sacados em 90 dias. O retorno automático ao Tesouro Nacional consta das regulamentações dos dois benefícios publicadas neste mês pelo Ministério da …

Presidente da República, Jair Bolsonaro edita novo decreto  ampliando a lista de serviços essenciais que podem funcionar durante o período de enfrentamento do novo coronavírus no País. O Presidente vem tentando afrouxar as ações para reabrir setores produtivos. O novo decreto está publicado no Diário Oficial da União- DOU desta quarta-feira (29).  Decreto considera essenciais, …

Presidente Jair Bolsonaro assina decreto publicado na tarde desta quarta-feira (29) revogando a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Decreto também torna sem efeito a exoneração do cargo de diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência – Abin. Com a decisão, Ramagem continua no comando da Agência.   O texto foi publicado após …

Maioria das operadoras de Plano de Saúde do Brasil rejeitou pedido do órgão regulador. Apenas nove, das 730 assinaram termo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar –  ANS  se comprometendo  manter os clientes inadimplentes até o dia 30 de junho, como forma de garantir o atendimento médico durante a pandemia do novo coronavírus.   O …

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, acaba de suspendeu a nomeação e posse de Alexandre Ramagem para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal. Ele acatou pedido feito pelo PDT, através de mandado de segurança, alegando denúncias feitas por Sérgio Moro, de interferência política, na Polícia Federal.    Na decisão, Moraes argumenta provável desvio de finalidade do ato da …