Prefeito Geraldo Júlio (PSB) sancionou nesta sexta-feira, o projeto de lei 05/2019, que proíbe o acúmulo das funções de motoristas de ônibus no transporte público da capital penambucana. A medida passa a valer a partir deste sábado (31), segundo publicação no Diário Oficial do Recife. “O entendimento do Executivo Municipal é que o projeto garante …
Ao lado da candidata a vice, Priscila Krause, o candidato a prefeito Mendonça Filho (DEM) anunciou nesta sexta-feira (30), um conjunto de propostas para as pessoas com deficiência – parcela da população que ele garante ser uma das prioridades de sua gestão na Prefeitura do Recife, tanto em mobilidade, quanto em atenção especial. Propostas para …
A partir deste sábado (31), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante. Segundo o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição. Já eleitores não poderão ser presos cinco dias antes das eleições, ou seja, a partir do …
Ministério Público de Pernambuco – MPPE se manifesta a respeito de proibição de atos de campanha. “Desde o início da situação de emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do novo coronavírus o MPPE vem atuando em diversas frentes a fim de impedir a proliferação da doença em solo pernambucano. Assim, o órgão vem …
O ministro Tarcisio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral, indeferiu o pedido de concessão de medida liminar no mandado de segurança impetrado por advogados junto aquela corte para revogar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que proibe atos de campanha no Estado que resultem em aglomeração. Na sua decisão, entretanto, ele recomenda ao TRE consultar as autoridades …