Departamento Penitenciário Nacional – Depen publicou uma nova portaria determinando a suspensão de visitas em presídios federais por mais 30 dias. Ela foi publicada na edição do Diário Oficial da União, desta segunda-feira (29).
Entre as atividades que estão suspensas estão o atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas. O Depen justifica a determinação como uma forma de prevenção e controle dos riscos da pandemia do coronavírus.
A primeira portaria editada pelo governo nesse sentido foi em março e a cada mês ela tem sido renovada por mais 30 dias. As exceções são: casos de atendimentos de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos e escoltas de requisições judiciais, inclusões emergenciais e daquelas que por sua natureza precisam ser realizadas.
