Prefeitura de Agrestina, no Agreste de Pernambuco, inicia na próxima segunda-feira (06) as inscrições no Cadastro Municipal de Cultura para que os artistas do município aprovados nos critérios estabelecidos, recebam o auxílio emergencial, conforme a lei Aldir Blanc.
O setor cultural é um dos mais prejudicados pela crise provocada pela pandemia do coronavírus. A renda emergencial será paga em três parcelas mensais de R$ 600. Podem se inscrever artistas de todos os segmentos, trabalhadores da cultura, espaços culturais e artísticos, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.
As inscrições serão realizadas de forma online ou presencial na sede da Secretaria de Cultura e Turismo, localizada na Rua Capitão Cadete, 58 – de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. Os documentos necessários são RG, CPF, comprovante de residência atualizado e carteira de trabalho.
A secretaria esclarece que o cadastro cultural não é automaticamente a aprovação no auxílio e sim uma espécie de banco de dados que irá facilitar o processo. Todos os artistas e artesãos cadastrados vão passar por uma análise. O auxílio será viabilizado conforme aprovação dos critérios preestabelecidos pela lei.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios – CNM, o valor estimado para o município de Agrestina é de R$ 205.075,33, que deverão ser utilizados para o pagamento de auxílio emergencial aos trabalhadores do segmento. No mínimo 20% deste recurso deve ser direcionado para ações de investimento no setor cultural.
