O presidente do Superior Tribunal de Justiça – STJ ministro João Otávio Noronha, 63, testou positivo para Covid-19. A informação foi revelada pela Rádio Bandeirantes e confirmada pelo UOL. O magistrado não apresenta sintomas da doença e continuará trabalhando em regime de quarenta em sua casa em Brasília.
Na última quinta-feira, o ministro negou pedido de prisão domiciliar para presos enquadrados no grupo de risco do novo coronavírus. Para el, a falta de informações individualizadas sobre o quadro de saúde dos detentos impede a concessão do benefício coletivo.
No mês de maio, ele chegou a suspender uma decisão da Justiça Federal que obrigava a União a apresentar os exames de Bolsonaro para a Covid-19. “Agente público ou não, a todo e qualquer indivíduo garante-se a proteção a sua intimidade e privacidade, direitos civis sem os quais não haveria estrutura mínima sobre a qual se fundar o Estado Democrático de Direito”, escreveu em sua decisão
