QUEBRA DE BRAÇO: GOVERNO MANTÉM RETORNO DAS AULAS NO ESTADO E SINTEPE ANUNCIA GREVE

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco  – Sintepe, decidiu  na tarde  desta segunda-feira (19), pela decretação de greve a partir de quarta-feira, dia 21. Mesmo considerando todos os esforços para manutenção do diálogo por parte do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação e Esportes e da Secretária de Administração, o Sindicato em assembleia da categoria, optou pelo descumprimento de duas decisões do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE.

   A primeira decisão do desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima, proíbe a realização da greve e diz que categoria deve se abster de praticar qualquer ato que embarace, perturbe ou retarde o regular funcionamento dos serviços públicos da rede estadual de educação.  Em outra  decisão o desembargador José Ivo de Paula Guimarães determina o retorno das aulas presenciais para os estudantes da rede pública estadual. 

 “O Governo do Estado, em cumprimento a determinação da Justiça e em benefício dos estudantes e da educação, reafirma que o início do processo de retomada das aulas presenciais nas escolas da rede pública estadual em todo o Estado ocorrerá nesta quarta-feira (21).

  “A Secretaria de Educação e Esportes do Estado, desde o mês de maio priorizou manter o diálogo com o Sintepe para construir, inclusive com as contribuições do mesmo, a melhor proposta para a retomada das aulas presenciais nas escolas da Rede Estadual e no processo de elaboração do protocolo setorial, observando as determinações das autoridades sanitárias”. 

As unidades escolares da rede pública estadual se prepararam nas últimas semanas  para essa retomada das aulas presenciais seguindo as normas do protocolo setorial. O que foi constatado pelos próprios representantes do Sintepe durante as visitas realizadas na semana passada em comissões criadas para atender ao pleito do referida instituição sindical.

A Secretaria de Educação, dentro do processo de negociação, buscou atender diversas solicitações do Sintepe, sempre apostando no diálogo como o caminho para construir um processo de retorno que pudesse beneficiar os nossos estudantes e nossa Educação, e que também atendesse as orientações das autoridades de saúde, para preservar também os professores e demais trabalhadores da educação. 

Entretanto, apesar de todo o trabalho e da busca de um processo de retomada das aulas presenciais nas escolas estaduais de forma propositiva, especialmente diante da melhoria de todos os indicadores e da redução dos números da pandemia no Estado, a decretação da greve por parte do Sintepe prejudica o processo, além de contrariar as decisões da Justiça. A continuidade da interrupção das aulas presenciais implicaria em ampliar ainda mais os prejuízos para os estudantes que desejam voltar às escolas, especialmente os concluintes do Ensino Médio, visto que estão encerrando esta etapa e se aproximando de avaliações importantes, como o ENEM, SSA/PE e demais processos seletivos para ingresso ao ensino superior.

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